quarta-feira, 28 de outubro de 2009
Apertar a malha... será que é suficiente?...
O Governo dos Açores acaba de fixar novos tamanhos e pesos mínimos para a captura de organismos marinhos das espécies goraz (Pagellus bogaraveo), congro (Conger conger) e boca negra (Helicolenus dactylopterus dactylopterus) nas águas da subárea dos Açores da Zona Económica Exclusiva (ZEE) nacional.
A decisão, que produz efeitos a partir de 1 de Janeiro do próximo ano, consta de uma portaria do subsecretário regional das Pescas, publicada terça-feira em Jornal Oficial, e é justificada com a “indispensabilidade de suster o declínio da biodiversidade nas águas em torno das ilhas dos Açores”.
Nos termos deste diploma, os tamanhos e pesos mínimos para captura daquelas espécies passam a ser de 250 milímetros ou 250 gramas para o boca negra, 1.300 milímetros ou 5.000 gramas para o congro e 300 milímetros ou 400 gramas para o goraz.
A nova legislação aplica-se às capturas de organismos marinhos das espécies goraz, congro e boca negra efectuadas por embarcações de pesca registadas nos portos dos Açores, assim como às capturas no âmbito da pesca sem auxílio de embarcação ou pesca apeada com fins comerciais, quando regulamentada.
Estas regras aplicam-se nas águas marítimas, a partir da linha de costa, quer à pesca comercial quer à pesca marítima exercida com fins meramente lúdicos.
Para efeitos do disposto nesta portaria, na Região Autónoma dos Açores correspondem à espécie Pagellus bogaraveo os peixes com os nomes comuns de goraz, peixão, carapau ou ruamba e à espécie Conger conger os peixes com os nomes comuns de congro ou safio.
Os organismos marinhos capturados nas águas da subárea dos Açores da ZEE nacional cujos tamanhos forem inferiores aos tamanhos mínimos agora fixados devem ser imediatamente devolvidos ao mar, não podendo ser mantidos a bordo, transbordados, desembarcados, transportados, armazenados, expostos, colocados à venda ou vendidos.
Todavia, podem ser autorizadas, por acto normativo genérico do membro do Governo Regional responsável pelas pescas, capturas temporárias de organismos marinhos da espécie goraz de tamanhos ou pesos inferiores, desde que os mesmos sejam utilizados, exclusivamente, como isco vivo para a pesca de espécies pelágicas e sejam mantidos vivos a bordo das embarcações de pesca.
O estabelecimento de tamanhos mínimos constitui uma medida técnica de protecção dos juvenis de organismos marinhos, no âmbito da conservação dos mananciais biológicos e de exploração equilibrada dos recursos haliêuticos, tendo em vista a manutenção da sustentabilidade da actividade da pesca.
Fonte: AzoresDigital
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
Pescadores profissionais conseguem vitória «inédita» em tribunal
O Tribunal Administrativo de Ponta Delgada condenou o Ministério da Defesa por «omissão ilícita e culposa do dever de fiscalização» das águas açorianas entre 2002 e 2004, altura em que Paulo Portas era o titular desta pasta, noticia a Lusa.
De acordo com o sub-secretário regional das Pescas, Marcelo Pamplona, «fez-se justiça, porque foram prejudicados os interesses estratégicos regionais, que são também nacionais».
A decisão do tribunal vem dar razão à acção movida contra o Estado português por várias associações de pesca açorianas, na sequência da liberalização do acesso de embarcações estrangeiras à subzona dos Açores da Zona Económica Exclusiva nacional.
Devido a esta «omissão do dever de fiscalização» das águas territoriais entre as 100 e as 200 milhas, o Estado português foi condenado a pagar indemnizações aos pescadores «no montante dos prejuízos sofridos».
O presidente do executivo açoriano, Carlos César, considerou que a decisão judicial veio penalizar «a incúria e a irresponsabilidade do Estado português».
Carlos César acusou o Estado de ter sido, no período em causa, «mais benevolente com os pescadores espanhóis do que com os portugueses».
Na origem do problema está o denominado Regulamento das Águas Ocidentais, aprovado pela União Europeia em 2003, que liberalizou o acesso a águas açorianas até às 100 milhas.
A questão é que, apesar deste regulamento incluir um dispositivo que estabelecia que a medida só entrava em vigor a 1 de Agosto de 2004, o governo português admitiu que barcos espanhóis começassem a operar numa zona que, nessa altura, ainda estava interdita a embarcações estrangeiras.
«Apesar do governo regional e das associações de pesca terem pedido o aumento da fiscalização, o então ministro da Defesa, Paulo Portas, deu instruções à Marinha e à Força Aérea para não fiscalizarem os barcos espanhóis fora das 100 milhas», salientou Marcelo Pamplona.
Por seu lado, o presidente da Federação das Pescas dos Açores, Liberato Fernandes, considerou que esta decisão representa «uma vitória para o sector», frisando ser «inédito que uma iniciativa colectiva dos pescadores vença o Estado em tribunal».
Fonte: TSF/Sapo
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Preservar é preciso... Um exemplo a seguir...
A iniciativa é curiosa porque não nasce, como geralmente acontece, de uma imposição feita pelo Governo através de decreto legislativo regional. São os próprios pescadores que decidem declarar uma determinada área como reserva voluntária, estendendo assim a mais ilhas um conceito iniciado no final da década de noventa pela pequena comunidade piscatória do Corvo.
Para já, o Director Regional do Ambiente (Frederico Cardigos) não revela quais os novos locais em que essa situação se verifica.
Mas Frederico Cardigos acredita que o movimento vai chegar rapidamente a todas as ilhas, sobretudo quando os pescadores começarem a notar as vantagens daquela iniciativa.
“Quando perceberem que, pelo facto de declararem uma área como reserva interdita à pesca, acaba por haver efeitos extraordinariamente positivos e multiplicativos nas áreas à volta”, considera.
Mesmo que esses efeitos surjam a médio e longo prazo, Frederico Cardigos entende que o Governo Regional tem em algumas comunidades piscatórias um forte aliado na batalha de proteger zonas marinhas mais sensíveis, do ponto de vista da sua flora e fauna, das capturas predatórias.
Vantagens para a pesca e turismo
“A criação de reservas, voluntárias ou oficiais, tem vantagens para a economia a dois níveis: primeiro para o turismo subaquático; e a segunda, a longo prazo mas com consequências económicas muito mais vastas, para a própria disponibilidade do stock para a pesca”, sublinhou.
Frederico Cardigos admite mesmo que as novas áreas indicadas para protecção marinha possam vir a ser oficializadas pelo Governo Regional.
Mas, com ou sem o aval da tutela, uma coisa é certa, com a implementação de medidas restritivas nos mares açorianos: o peixe que aí existe reproduz-se e aumenta em quantidade e tamanho, reforçando os rendimentos dos pescadores e potenciando outras actividades geradoras de riqueza e emprego, como é o caso do turismo subaquático.
Exemplo a seguir
Foi precisamente isso que aconteceu há alguns anos, quando os pescadores do Corvo decidiram declarar a zona denominada Caneiro dos Meros de reserva voluntária.
“As consequências foram imediatas: a comunidade de peixe que aí existia multiplicou-se, tendo agora stocks bastante robustos”, conta o director regional.
Ou seja, aqueles peixes que em lota teriam um determinado valor, viram o seu valor multiplicado pela sua utilização para a escafandria.
“Isto não pode ser aplicado a todos os locais, nem a áreas extraordinariamente vastas. Mas é um exemplo a seguir”, frisa o director regional ao Açoriano Oriental.
Frederico Cardigos acentua ainda os efeitos positivos das áreas declaradas reservas voluntárias sobre áreas marinhas maiores, por causa do fenómeno conhecido por derrame.
Isto é, quando os cardumes atingem um grau de robustez e mobilidade tal que se expandem para zonas marinhas limítrofes.
Por exemplo, no caso da Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas, a migração dos peixes acontece em direcção ao Mar da Prata, “disponibilizando à pesca stocks bastante mais elevados”, explica.
(Açoriano Oriental) Paulo Faustino
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
Um pedacinho do Paraíso...
This is a teaser for a video coming soon from burl productions about a month long expedition to explore a remote river deep in the heartland of outer Mongolia. We covered 140 miles of water that had previously never been floated and fished. Along the way we met some really interesting locals, caught some amazing fish and discovered things about our selves and how we fit into this crazy world we now live in. www.burlproductions.com
quinta-feira, 27 de agosto de 2009
quinta-feira, 6 de agosto de 2009
AÇORES - A ATLÂNTIDA
sábado, 6 de junho de 2009
O Genuíno regressou hoje...
Parabéns Genuíno! Bem hajas! Um abraço!
De referir que as últimas 1900 milhas da viagem foram feitas após a quebra do mastro numa tempestade no Atlântico, tendo o pescador-navegador improvisado um mastro com a retranca do seu "Hemingway".
Saudações desde a ilha do Pico.
Muitos Parabéns!
Que contes muitas mais e com saúde!
Um beijo do Paulo, da Maria Carolina e da Arlene!
Bem hajas.
terça-feira, 5 de maio de 2009
Alterações às portarias n.ºs 143 e 144/2009, de 5 de Fevereiro
Brevemente , a Direcção da ANPLED irá pronunciar-se sobre o seu conteúdo, não deixando de realçar que no fundamental, e retirando normas que a todos nos pareceram "absurdas", se tratou de uma operação de "maquilhagem" pelo que devemos continuar a insistir nas alterações que nos parecem fundamentais e que continuam há uns anos por considerar.
DEFENDER - PESCAR - PRESERVAR
A Direcção da ANPLED - Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos
segunda-feira, 4 de maio de 2009
ANPLED - Corpos Sociais e Actividade da Associação
Na sequência da Assembleia Geral de Associados Fundadores, que se realizou a 4 de Abril, em Fontanelas - Sintra, a ANPLED - Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos, elegeu os órgãos sociais necessários ao seu funcionamento. Assembleia Geral
Presidente: João Miguel Costa;
Presidente: João Emílio Borges;
Presidente: José Amorim;
Sócios Fundadores: Mário Barros, José Afonso, Júlio Monteiro, Diogo Águas e Paulo Santos;
Solicita a Direcção da ANPLED, que os associados fundadores, bem como todos os que manifestaram interesse em ser associados efectivos, ou o venham a manifestar, imprimam, preencham todos os campos obrigatórios da ficha para associado e a enviem de acordo com as instruções contidas na referida, acompanhada pelo valor da quota e de uma fotografia tipo passe para :
Nesse sentido e de acordo com contactos preliminares já efectuados, tanto com o poder politico como legislativo, irá de imediato iniciar o agendamento de audiências ao mesmo tempo que produzirá um documento sobre as portarias 143 e 144/2009, contestando aquilo que coloca em causa o presente e o futuro da actividade, bem como sugerindo outras que lhe parecem apropriadas.
DEFENDER - PESCAR - PRESERVAR
A Direcção da ANPLED - Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Nó FG
"Upgrade" do carreto Spheros 14000FA - I
Com esta operação procuramos aumentar a capacidade do travão, em cerca de 3 a 4 kg, e suavizar o mesmo, tornando-o mais progressivo, evitando as tão desagradáveis intermitências quando sujeito às arrancadas de um peixe mais potente.
Aqui, mostramos a primeira fase do procedimento. A substituição dos discos de feltro pelos discos de fibra de carbono, no sistema de travão.
Merci, Johann.
quarta-feira, 22 de abril de 2009
"Nem tudo o que luze é ouro"
«Pela Internet começou ontem a circular um vídeo, de autoria desconhecida, dando conta dos interiores de "luxo" do Atlântida. Intitulado "Atlântida: O Estranho Caso de um Navio", este vídeo tem quase cinco minutos de duração e mostra pormenores interiores e exteriores do ferry, nomeadamente os três salões de luxo e o mini casino, entre outros. Entretanto, sabe-se já, os ENVC têm interessados na compra do Atlântida.»
(in Diário de Notícias)
Terá o Governo Regional, da Região Autónoma dos Açores, considerado que este navio, era aquilo a que se chama de "pérolas a porcos"? Mais uma vez...Ou então, "nem tudo o que luze é ouro".
sexta-feira, 27 de março de 2009
domingo, 15 de março de 2009
"Metal"... do Bom.
Responsável pela "mediatização" dessa música "cigana", Goran Bregovic (compositor sérvio de muitos dos filmes de Emir Kusturica), apresenta-nos algumas versões mais "trabalhadas" dessa tradição balcânica, que é a orquestra de metais ("brass band") - considerada uma quase "tradição musical nacional".
O que vos trago, não são as versões de Bregovic, mas algo que está mais próximo da genuína raíz popular balcânica.
Por último, não podia deixar de trazer o incontornável Goran Bregovic, fiel às suas raízes tradicionais, em versão Eurovisão.
E uma extraordinária Magdi Ruzsa.